Visão geral
- Atualizado em:
- 01/03/2023
- 88 ha
Descrição
Área de 88 hectares situada no município de Ribas do Rio Pardo/MS, com vocação para realização de empreendimento imobiliário.
O imóvel target, de natureza rural, possui área de 88,7 hectares, resultado da soma das áreas contíguas de duas matrículas pertencentes aos mesmos proprietários, em formato retangular, cercada, formada em pastagens, casa sede, topografia plana e levemente ondulada.
Ao Norte, o imóvel é banhado pelo Córrego Barrinha; a Oeste, divisa com a Estrada do Mimoso; ao Leste e ao Sul, divisa com terras de pastagens.
Análise preliminar das matrículas
Os imóveis que compõem o imóvel target estão georreferenciados e representados por matrículas do 1º Serviço Registral e Tabelionato de Protesto de Ribas do Rio Pardo/MS.
Possuem, respectivamente, 46,5434 e 42,1566 hectares, e são de propriedade de duas sociedades empresárias, em diferentes proporções (66,67% e 33,33%).
Referidas matrículas foram abertas em 7 de fevereiro de 2017, por força do registro de escritura pública de venda e compra.
Os imóveis estão livres e desembaraçados de quaisquer ônus de natureza real, pessoal ou reipersecutória e gravames de qualquer natureza.
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Reserva Legal
O CAR (status ativo, aguardando análise, última retificação em 12/9/2019) indica área de 91,09 hectares, dos quais 69,44 hectares configuram área de uso consolidado e 22,65 hectares de remanescentes de vegetação nativa, bem como 1,93 hectares de área de preservação permanente. Consta das matrículas a averbação da reserva legal de 20% da área total de cada imóvel.
Incra
Os imóveis estão cadastrados sob área maior (147,10 hectares), com classificação fundiária de média propriedade improdutiva e fração mínima de parcelamento de 2,00 hectares, devendo ser realizada a atualização dos dados cadastrais perante o INCRA.
Loteamento Urbano
Em razão das características da propriedade, localização estratégica e demais atributos do município de Ribas do Rio Pardo/MS, notadamente a franca expansão imobiliária resultante do fortalecimento do cultivo e transformação agroindustrial do Projeto Cerrado, tem-se que o imóvel target tem potencial para o desenvolvimento de loteamento urbano, nos moldes da Lei. 6.766/79 (Lei de Parcelamento de Solo Urbano), sendo necessário solicitar junto à Prefeitura a Certidão de Uso de Solo e aprovar lei que insira a área em zona urbana ou de urbanização específica, bem como adotar as demais providências de estilo.
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