Módulo Rural
O módulo rural é definido de acordo com as características de cada imóvel, individualmente considerado.
De acordo com a definição do INCRA, o módulo rural é a medida, em hectares, da propriedade familiar, ou seja, a quantidade de propriedades familiares que existem em determinada área de imóvel.
O módulo considera o número de famílias de quatro pessoas que sobreviveriam com a renda havida da exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial do imóvel.
Portanto, se um imóvel rural possui X módulos rurais, significa que poderia sustentar X famílias compostas por quatro pessoas adultas cada, pela produção agrícola.
O módulo rural é um dos critérios de definição da FMP (Fração Mínima de Parcelamento).
Além de servir como critério para a definição da FMP, o módulo rural tem outras funções, dentre as quais destacamos:
• verificar se o imóvel rural atende ao princípio da função social da propriedade;
• definir enquadramento sindical rural;
• definir os beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária; e
• determinar os limites de tamanho do imóvel em caso de aquisição de terras por estrangeiro, limitada a até três vezes o módulo de exploração.
O módulo rural é definido por meio de uma avaliação técnica que leva em consideração a dimensão, a situação geográfica, a forma de aproveitamento e as condições de aproveitamento econômico do imóvel rural.
O número de módulos rurais de cada imóvel rural pode ser encontrado no CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), documento emitido pelo INCRA.
